Juíz Federal da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (1ª Relatoria)
Artigos de Revistas
O ativismo judicial em matéria penal e sua relação com o sistema brasileiro de precedentes obrigatórios. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 45, n144, p. 331-349, jun. 2018.
- A forma de julgamento dos tribunais superiores brasileiros e a doutrina dos precedentes obrigatórios: um estudo de idênticos casos concretos. Revista de Processo, São Paulo, v. 41 n. 260, p. 327-351, out. 2016. Colaboração: Lúcio Grassi de Gouveia.
O sistema de precedentes e a necessidade de reestruturação do poder judiciário brasileiro. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n. 8, p. 101-116, 2015.
Princípios do direito penal e processo penal. Revista dos Tribunais Nordeste - RTNE, São Paulo, v. 4, p. 117-133, mar. 2014. - Por um conceito-base de segurado especial: da sua obrigação contributiva. Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4. Região, Porto Alegre, n. 52, fev. 2013. Disponível em: http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao052/Jorge_Mendonca.html
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos: uma análise do RE 80.004/SE, do HC 72.131/RJ e do RE 466.343-1/SP. Revista Idéia Nova, Recife,n. 04, p. 173-188, jun/dez. 2010.
Breves considerações sobre a competência em razão do valor da causa nos JEF's. Revista da Justiça Federal Seção Judiciária de Sergipe, Aracajú, n.1, p. 39-41, mar. 2007.
Da prisão penal e da prisão processual. Revista Judiciarium, Aracajú, n. 67, p. 09, maio 2002.- A aferição da culpabilidade na aplicação da pena. Jornal do Advogado, Aracajú, n. 01, p. 08, dez. 2002.
Livro
- Enunciados FONACRIM: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2016. (Coordenador). Colaboração: Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho.
Capítulo de Livro
- A forma de julgamento dos tribunais superiores brasileiros e a doutrina dos precedentes obrigatórios: um estudo de idênticos casos concretos. In: NERY JUNIOR, Nelson; ALVIM, Teresa Arruda (Coord.). Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. p. 251-276.
- A judicialização da saúde. In: SAVARIS, José Antônio; STRAPAZZON, Carlos Luiz (Org.), Direitos fundamentais da pessoa humana: um diálogo latino-americano. Curitiba: Alteridade Editora, 2012. p. 249-264.
Ver também: Currículo Lattes
