NATURALIDADE
Porto Alegre-RSFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1998) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará – UFC.
Especialização em Direito Público (1999) - Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
Especialização em Direito Processual (2002) - Convênio Escola Superior de Advocacia do Estado do Piauí (ESAPI) e Universidade Federal do Piauí (UFPI).
MBA em Poder Judiciário (2006/2007) - ESMAFE 5ª Região / Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ.
Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil (2009) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG).
Especialização em Direito Público (1999) - Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
Especialização em Direito Processual (2002) - Convênio Escola Superior de Advocacia do Estado do Piauí (ESAPI) e Universidade Federal do Piauí (UFPI).
MBA em Poder Judiciário (2006/2007) - ESMAFE 5ª Região / Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ.
Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil (2009) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG).
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Advogado Militante em Fortaleza (1998 a 1999).
Procurador - Procuradoria Judicial de Teresina ( 2000 a 2001).
Advogado da União – Superintendência do Departamento de Polícia Federal no Estado do Piauí (2001 a 2002).
Juiz de Direito Substituto - Tribunal de Justiça do Piauí (2002 a 2003).
Procurador da República – Procuradoria da República no Estado de Goiás (2003).
Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE-SE (2009 a 2010).
Procurador - Procuradoria Judicial de Teresina ( 2000 a 2001).
Advogado da União – Superintendência do Departamento de Polícia Federal no Estado do Piauí (2001 a 2002).
Juiz de Direito Substituto - Tribunal de Justiça do Piauí (2002 a 2003).
Procurador da República – Procuradoria da República no Estado de Goiás (2003).
Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE-SE (2009 a 2010).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
V Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 26 de março de 2003 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal
Posse: 21 de setembro de 2005.
Posse: 26 de março de 2003 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal
Posse: 21 de setembro de 2005.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
11ª Vara - Recife-PE
26/03/2003 a 23/08/2004.
11ª Vara - Fortaleza-CE
24/08/2004 a 20/09/2005.
17ª Vara - Petrolina-PE
21/09/2005 a 16/12/2007.
4ª Vara - Aracaju-SE
17/12/2007 a 06/06/2010.
19ª Vara (Juizado Especial Federal – JEF) - Sobral-CE
07/06/2010 a 28/02/2011.
17ª Vara - Petrolina-PE
01/03/2011 - atual.
Membro da Terceira Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe (Período/ Documento Legal)
22/04/2008 a 06/06/2010 (Ato nº 119 do TRF-5ª Região, 22/04/2008).
Juiz Formador dos Vitaliciandos (JFSE) (Período/ Documento Legal)
31/03/2009 a 30/03/2011 (Portaria nº 77/CR do TRF 5ª Região, 31/03/2009).
Exerce a Diretoria da Subseção de Petrolina (Períodos / Documentos Legais)
15/03/2006 a 06/01/2007 (Ato nº 142 do TRF-5ª Região, 15/03/2006).
07/01/2007 a 31/03/2007 ( Prorrogação - Ato nº 666 do TRF-5ª Região, 13/12/2006).
06/02/2013 a 31/03/2013 (Ato nº 58 do TRF-5ª Região, 07/02/2013).
19/06/2013 a 31/03/2015 (Ato nº 356 do TRF-5ª Região, 20/06/2013).
09/04/2015 a 31/03/2017 (Ato nº 144 do TRF-5ª Região, 25/03/2015).
03/04/2017 a 31/03/2019 (Ato nº 83 do TRF 5ª Região, 20/02/2017).
26/03/2003 a 23/08/2004.
11ª Vara - Fortaleza-CE
24/08/2004 a 20/09/2005.
17ª Vara - Petrolina-PE
21/09/2005 a 16/12/2007.
4ª Vara - Aracaju-SE
17/12/2007 a 06/06/2010.
19ª Vara (Juizado Especial Federal – JEF) - Sobral-CE
07/06/2010 a 28/02/2011.
17ª Vara - Petrolina-PE
01/03/2011 - atual.
Membro da Terceira Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe (Período/ Documento Legal)
22/04/2008 a 06/06/2010 (Ato nº 119 do TRF-5ª Região, 22/04/2008).
Juiz Formador dos Vitaliciandos (JFSE) (Período/ Documento Legal)
31/03/2009 a 30/03/2011 (Portaria nº 77/CR do TRF 5ª Região, 31/03/2009).
Exerce a Diretoria da Subseção de Petrolina (Períodos / Documentos Legais)
15/03/2006 a 06/01/2007 (Ato nº 142 do TRF-5ª Região, 15/03/2006).
07/01/2007 a 31/03/2007 ( Prorrogação - Ato nº 666 do TRF-5ª Região, 13/12/2006).
06/02/2013 a 31/03/2013 (Ato nº 58 do TRF-5ª Região, 07/02/2013).
19/06/2013 a 31/03/2015 (Ato nº 356 do TRF-5ª Região, 20/06/2013).
09/04/2015 a 31/03/2017 (Ato nº 144 do TRF-5ª Região, 25/03/2015).
03/04/2017 a 31/03/2019 (Ato nº 83 do TRF 5ª Região, 20/02/2017).
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Fontes de Pesquisa:
Curriculum Vitae.
TEIXEIRA FILHO, Arthur Napoleão. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por espaco.memoria@jfpe.jus.br em 02 abr. 2013.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Curriculum Vitae.
TEIXEIRA FILHO, Arthur Napoleão. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por espaco.memoria@jfpe.jus.br em 02 abr. 2013.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).