A Direção do Foro da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) divulgou, através da Portaria nº 294/2014, o horário de expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014. No dia 12 de junho, o expediente na instituição será das 9h às 15h, e no dia 17 de junho, das 8h às 14h. No dia 23, véspera de São João, não haverá expediente. Consulte aqui a Portaria n°294/2014.
O Ato salienta a importância cultural dos festejos juninos no Nordeste, que conta com intensa participação popular, no dia 23 de junho. No dia 24 de junho, não haverá expediente devido ao feriado no Recife, estabelecido pela Lei Municipal nº 9.777/67. A medida vale para a capital e para todas as 11 Subseções da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE).
Para evitar prejuízos aos jurisdicionados, a Portaria prevê a prorrogação dos prazos processuais nos dias 12, 17 e 23 de junho, para o dia útil subsequente. Caso a Seleção Brasileira se classifique para as fases seguintes, o horário de funcionamento da JFPE, nos jogos realizados em dias úteis, será das 9h às 15h.
A redução de horário nos referidos dias deverá ser compensada nos dias úteis seguintes, mediante critério a ser estabelecido, nas Varas, pelos respectivos juízes e, na Secretaria Administrativa, a combinar com as chefias imediatas.