A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) está disponibilizando para os participantes do Curso de Direito da Informática e demais interessados, o conteúdo de sete palestras realizadas durante o evento. Os arquivos estão em PDF e para ter acesso ao material, basta clicar nos títulos abaixo.
Nos três dias de debate, que aconteceram entre 2 e 4 de setembro, foram tratados assuntos ligados ao Direito da Informática, como o "Projeto de Marco Civil da Internet", "Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico" e "Crimes cibernéticos". Sob a coordenação da juíza federal Joana Carolina Lins e com o apoio da Esmafe5, o curso contou com importantes participações, a exemplo do presidente do TRF3, desembargador federal Newton de Lucca, a professora da PUC-SP, Marina Eugênia, o juiz da JFRN, Ivan Lira de Carvalho, e o titutlar da 13ª Vara da JFPE, César Arthur Cavalcanti de Carvalho.
Para os participantes que desejam colaborar com sugestões ou enviar dúvidas, a coordenação do curso abriu um canal de contato. É só enviar e-mail para direcao12@jfpe.jus.br com propostas ou depoimentos sobre o que achou do evento.
Para conferir o conteúdo, acesse os links abaixo:
1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS: I - competência da Justiça Federal II - crimes cibernéticos III - casuística (Juiz Federal Cesar Arthur C. de Carvalho)
2. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS LIMITAÇÕES DO DECRETO 7.962/2013 (Luiz Mario Moutinho)
3. DIREITO ELETRÔNICO (Professora da PCU-SP, Maria Eugênia Finhelstein)
4. MARCO CIVIL DA INTERNET: NEUTRALIDADE, PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE (Professor da Escola de Direito da FGV-Rio e da PUC-Rio, Carlos Affonso Pereira de Souza)
5. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (Desembargador Federal, Presidente do TRF3, Newton de Lucca)
6. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS LIMITAÇÕES DO DECRETO 7.962/2013 (Mestre e Doutorando em Direito da UFPE, Ivanildo Figueiredo)
7. PROMOVENDO O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTERNET (Presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares)
Nos três dias de debate, que aconteceram entre 2 e 4 de setembro, foram tratados assuntos ligados ao Direito da Informática, como o "Projeto de Marco Civil da Internet", "Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico" e "Crimes cibernéticos". Sob a coordenação da juíza federal Joana Carolina Lins e com o apoio da Esmafe5, o curso contou com importantes participações, a exemplo do presidente do TRF3, desembargador federal Newton de Lucca, a professora da PUC-SP, Marina Eugênia, o juiz da JFRN, Ivan Lira de Carvalho, e o titutlar da 13ª Vara da JFPE, César Arthur Cavalcanti de Carvalho.
Para os participantes que desejam colaborar com sugestões ou enviar dúvidas, a coordenação do curso abriu um canal de contato. É só enviar e-mail para direcao12@jfpe.jus.br com propostas ou depoimentos sobre o que achou do evento.
Para conferir o conteúdo, acesse os links abaixo:
1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS: I - competência da Justiça Federal II - crimes cibernéticos III - casuística (Juiz Federal Cesar Arthur C. de Carvalho)
2. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS LIMITAÇÕES DO DECRETO 7.962/2013 (Luiz Mario Moutinho)
3. DIREITO ELETRÔNICO (Professora da PCU-SP, Maria Eugênia Finhelstein)
4. MARCO CIVIL DA INTERNET: NEUTRALIDADE, PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE (Professor da Escola de Direito da FGV-Rio e da PUC-Rio, Carlos Affonso Pereira de Souza)
5. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (Desembargador Federal, Presidente do TRF3, Newton de Lucca)
6. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS LIMITAÇÕES DO DECRETO 7.962/2013 (Mestre e Doutorando em Direito da UFPE, Ivanildo Figueiredo)
7. PROMOVENDO O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTERNET (Presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares)