Com o intuito de possibilitar a seus servidores o estudo e as aplicações do novo Código do Processo Civil, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), iniciou na última terça-feira (01/09), ao curso sobre o novo Código do Processo Civil (CPC).
No primeiro dia, o tema Atos Processuais: regras gerais, citação, intimações e prazos, foi abordado na palestra do juiz federal Francisco Barros. Já na quarta-feira (02), segundo dia de aulas, o juiz federal Frederico Koehler falou sobre as Noções Gerais do CPC, recursos e incidentes.
De acordo com o servidor Carlos Cristiano, os assuntos abordados nesta primeira etapa colaboram com a capacitação e um melhor desempenho dos servidores na própria prestação jurisdicional. "Além de trazer a literalidade das principais mudanças trazidas pelo novo CPC, o curso tem nos ajudado a refletir sobre a repercussão do novo código para os servidores e juízes, bem como para os jurisdicionados. A nova forma de contar os prazos processuais, bem como o período de sua suspensão trazidas pelo novo CPC, como exemplos, irão nortear, diretamente, a minha atuação. Para bem atender as partes, os advogados e os próprios servidores nos cadastros e apoio aos sistemas processuais eletrônicos, uma das minhas atribuições, é necessários compreender as suas necessidades e estas serão norteadas pelo novo código.", explicou Cristiano.
O curso terá continuação nos dias 10 e 14 de setembro e contará ainda com palestras ministradas pela juíza federal Nilcéa Maggi, e pelos servidores do TRF Expedito Braga e Marcos Netto. Os servidores que obtiverem frequência mínima de 75% , receberão certificado de participação com carga horária de 16 h/a. As palestram estão sendo realizadas no auditório do 10º andar da SJPE e transmitidas por meio de videoconferência para subseções.