Considerando o movimento paredista decretado pela categoria dos caminhoneiros em todo o País e os demais fatos relacionados, a direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco suspendeu o expediente forense em toda a SJPE nesta sexta-feira, 25 de maio de 2018.
As deliberações aplicam-se aos processos físicos e eletrônicos, em que pese a
normalidade do funcionamento do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico).
Na data, a SJPE funcionará em regime de Plantão Judiciário, quando serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual. Os prazos dos processos penais com vencimento no período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, segunda-feira (28/05). Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos.
Três telefones do plantão estarão à disposição para alguma demanda urgente:
Polo Plantão 01 - Fone: (81) 99971-6668 (Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares);
Polo Plantão 02 - Fone: (81) 99997-1549 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns);
Polo Plantão 03 - Fone: (87) 98959-7614 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada).
Acesse aqui a Portaria Nº 82/2018