O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, na última quarta-feira (2), o vitaliciamento de cinco juízes federais da SJPE: Felipe Mota Pimentel de Oliveira (SJPE), Liz Corrêa de Azevedo (SJPE), Isaac Batista de Carvalho Neto (SJPE), Heloísa Silva de Melo (SJPE) e Marco Antônio Mendes de Araújo Filho (SJPE). A lista completa do vitaliciamento também inclui outros nove juízes da 5ª Região.
De acordo com a Resolução nº 25 do TRF5, de 25/05/2005, o estágio probatório para fins de vitaliciamento dos juízes federais e juízes federais substitutos é realizado no prazo de dois anos, a partir do início do exercício, e tem por objetivo avaliar a capacidade, adaptação funcional, probidade, presteza, segurança, produtividade na prestação jurisdicional, assim como a assiduidade e pontualidade. (Com informações da Assessoria de Comunicação do TRF5)