i JFPE - JFPE funciona em regime de plantão judiciário no dia 11 de agosto
Imprimir

Em cumprimento à Lei Federal nº 5010/66, não haverá expediente na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) no dia 11 de agosto, terça-feira, feriado referente à Criação dos Cursos Jurídicos.
Durante esse período, as atividades do órgão funcionarão em regime de plantão judiciário, com atendimento para pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual. Os processos com vencimento no período serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, quarta-feira, 12 de agosto.