Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Artigos de Jornais (clique aqui)
Livros
- Cilada dialética: a pedagogia do mito profissional em direito como resultado do estágio atual do ensino jurídico no Brasil. Recife: Fasa, 2016.
- EELAS - Estudos Latino Americanos em direitos humanos: Círculo de Diálogos Transnacionais. Recife: FASA, 2016. v. 1. (Org.) Colaboração: LEON, Carmem Armendariz.; PEDROSO, Vanessa A. de Melo. (Org.).
- O problema da razoabilidade e a questão judicial. Porto Alegre: S.A. Fabris, 2006. Originalmente apresentada como tese do autor (doutorado – Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco).
- Justiça acidental: nos bastidores do poder judiciário. Porto Alegre: S.A. Fabris, 2003.
- Restaurando a justiça federal: uma proposta de revisão constitucional. Recife: Pindorama, 1991.
- A Unidade constitucional da justiça federal e o seu papel no Brasil de hoje. [S.l.]: [s. n.], 1990. Trabalho apresentado ao V Encontro Nacional de Juízes Federais do Brasil, junho de 1990.
Capítulos de Livros
- Tratado de Marraquexe e seu status constitucional. In: Marcelo Marques Cabral; Jones Figueirêdo Alves; Danilo Rafael da Silva Mergulhão. (Org.). Direito privado e constituição: a pavimentação de um direito provado solidário sob a ótica constitucional. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 27-47.
- Responsabilidade Institucional no Poder Judiciário Brasileiro: A sustentação lógica da moralidade no Estado Democrático Republicano. In: _____; LEON, Carmem Armendariz.; PEDROSO, Vanessa A. de Melo. (Org.). EELAS - Estudos Latino Americanos em direitos humanos: círculo de diálogos transnacionais. Recife: FASA, 2016, v. I, p. 451-492. Colaboração: Carlos Jair de Oliveira Jardim.
- Aposentadoria especial: predicado de afirmação das pessoas com deficiência. In: TEIXEIRA, João Paulo Allain; ANDRADE, Louise Dantas de. (Org.). Direito hermenêutica e decisão. Recife: APPODI, 2014. p. 130-134.
- Pessoa com deficiência: eleições inclusivas. In: TEIXEIRA, João Paulo Allain; ANDRADE, Louise Dantas de. (Org.). Direito hermenêutica e decisão. Recife: APPODI, 2014. p. 135-141.
- Acesso à justiça para pessoas com deficiência: novos paradigmas constitucionais. In: TEIXEIRA, João Paulo Allain; ANDRADE, Louise Dantas de. (Org.). Jurisdição, processo e direitos humanos. Recife: APPODI, 2014. p. 189-201.
- Crônica de uma discussão suprema: a realidade paranoica. In: DEUSDARÁ, Ingrid Caroline C. de Oliveira ... et al. (Org.). Advocacia pública: novos tempos. Brasília: Consulex, 2013. p. 271-302.
- Processo cautelar: horas de ocaso? In: DIDIER JUNIOR, Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos (Coord.). Pontes de Miranda e o direito processual. Salvador: Juspodivm, 2013. p. 1053-1077. Colaboração: Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas.
- Justiça terapêutica com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana. In: COLARES, Virgínia. (Org.). Direito linguagem e sociedade. Recife: APPODI, 2011. p. 213-247. Colaboração: Arnaldo Fonseca de Albuquerque Maranhão Neto.
- Direito à história: o dilema a que são submetidos os filhos de pais transexuais. In: COLARES, Virgínia. (Org.). Direito linguagem e sociedade. Recife: APPODI, 2011. p. 90-123. Colaboração: João Rodolfo Gomes de Lima.
- Erro médico e a prática não médica. In: FIGUEIREDO, Antônio Macena de; LANA, Roberto Lauro. (Org.). Direito médico: implicações éticas e jurídicas na prática médica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 347-373.
- Relação entre segurança pública e direitos humanos: um problema pedagógico. In: ZAVERUCHA, Jroge; OLIVEIRA, Adriano; NASCIMENTO, Armando do (Org.). (In) segurança pública e a ordem social. Recife: Universitária da UFPE, 2007. p. 293-320.
- Cilada dialética: a pedagogia do mito profissional em direito. In: SEVERO NETO, Manoel (Org.). Direito, cidadania & processo. Recife: FASA, 2006. v.3 , p. 125-132.
- Relação entre segurança pública e direitos humanos: um: um probelma pedagógico. In: SEVERO NETO, Manoel (Org.). Direito, cidadania & processo. Recife: FASA, 2006. v. 3, p. 351-374.
- Notas sobre os Juizados Especiais Federais e aplicação do artigo 331 do 331 do CPC em matéria de direito de família. In: SEVERO NETO, Manoel (Org.). Direito, cidadania & processo. Recife: FASA, 2006. v. 3, p. 171-185.
Trabalho publicado em Anais de Congresso
- Reflexão a cerca da segurança jurídica como valor. In: ENCONTRO DE ADVOGADOS DE PERNAMBUCO, 11., 1981, Garanhuns. Anais... Recife: OAB, 1981.
Entrevista
- Inclusão Social: um debate vital sobre os direitos das pessoas com deficiência. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 17, n. 408, p. 06-09, jan. 2014.
Ver Também: Currículo Lattes