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Pablo Enrique Carneiro Baldivieso

 

Juiz Federal - Justiça Federal da 1ª Região

Artigos de Revistas
bib2 O Juiz Multifuncional. Revista CEJ, Brasília, a. 18, n. 62, p. 52-56, jan./abr. 2014.
 
  • A aplicação da teoria da actio nata na execução fiscal. Informativo jurídico Consulex, Brasília, v. 27, n. 34, p. 5-8, 26 ago. 2013.
     
  • A eficiência da execução fiscal sob a perspectiva da análise econômica do Direito. Jus Navigandi, Teresina, a. 18, 16 jun. 2013. Disponível em: https://jus.com.br/
    artigos/40127/a-eficiencia-da-execucao-fiscal-sob-a-perspectiva-da-analise-economica-do-direito
     
  • As trocas previstas nas relações de consumo e o direito de arrependimento do consumidor. Jus Navigandi, Teresina, a. 18, n. 3542, 13 mar. 2013. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/23933
     
  • O investimento das instituições financeiras em segurança e sua consequência na teoria do risco. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3528, 27 fev. 2013. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/23788
     
  • Da inexistência de decadência no lançamento por homologação. Consulex: Revista Jurídica, Brasília, v. 17, n. 401, p. 64-65,  out. 2013; Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3526, 25 fev. 2013. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/23748
     
  • A responsabilidade civil por atos jurisdicionais e o estímulo à eficiência na prestação jurisdicional. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3492, 22 jan. 2013. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/23516
     
  • Teoria da actio nata na execução fiscal. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3488, 18 jan. 2013. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/23486
     
  • A Advocacia Pública e a sua independência técnica em relação ao Poder Executivo. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3488, 18 jan. 2013. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/23485
     
Livro
  • Advocacia pública e a sua independência técnica em relação ao poder executivo. Rio de Janeiro: CBJE, 2013.
     
Capítulo de Livro
  • Orçamento participativo e poder de influência da sociedade civil. In: PAES, José Eduardo Sabo. (Coord.). Terceiro Setor e Tributação. Rio de Janeiro: Forense, 2014. v. 7.



Ver também: Curriculo Lattes