JFPE - Hélio Silvio Ourém Campos

Juiz Federal da 6ª Vara Federal

Artigos de Jornais

Criminalidade fiscal e a impunidade no Brasil. Jornal Carta Forense, São Paulo, 4 abr. 2011. Disponível em: http://www.cartaforense.com.br/conteudo/artigos/
criminalidade-fiscal-e-a-impunidade-no-brasil/6854
O Brasil precisa dar valor ao Brasil - parte I. Diário de Pernambuco, Recife, 22 set. 2007.
Rosseau e o processo democrático. Diário de Pernambuco, Recife, 22 ago. 2007.
Ética, Rosseau e o ensino jurídico. Jornal do Commercio, Recife, 18 ago. 2005. Caderno de Economia. p. 3.

Livros

O Direito Tributário Comunitário: um ramo jurídico em ascensão. Recife: APPODI - Associação Pernambucana de Pós-graduandos em Direito, 2015. (Org.).
Colaboração: Raymundo Juliano Rego Feitosa.

Processo e jurisdição II. Florianópolis: CONPEDI, 2014. (Org.). Colaboração: Sérgio Torres Teixeira. (XXIII Congresso Nacional do CONPEDI). Disponível em : http://publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=198

Uma contribuição ao Direito Tributário comparado, a partir do Brasil. Recife: Edição do Autor, 2014. Colaboração: Arthur Pinheiro Alencar e Rayane Gomes
Dornelas.

Entre o passado e o futuro: uma contribuição ao estudo do direito público luso-brasileiro. Recife: Editora da ESMAPE, 2012.
O poder da lei versus a lei do poder : a relativização da lei tributária. Brasília : CJF , 2011. (Série monografias do CEJ, 11). Disponível em:
http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/mono/issue/view/86/showToc

Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. Recife: Edição do Autor, 2010.

A constituição brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica no âmbito das medidas provisórias tributárias. Recife: Companhia Editora de Pernambuco, 2007. 3 v.

Capítulos de Livros

IPTU verde e os impactos para a preservação ambiental na cidade do Recife/PE. In: DANTAS, José André Wanderley; ROSENBLATT, Paulo. (Org.). Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE, 2018, v. 1, p. 183-222. Colaboração: Críssia da Silva Miranda.

Segurança jurídica: o equilíbrio entre a liberdade e o planejamento tributário. In:, MACEI, Demetrius Nichele; MEIRA, Liziane Angelotti; MURTA, Antônio Carlos Diniz
(Coords.). Direito tributário e financeiro II. Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 2, p. 231-250. (XXIV Encontro Nacional do CONPEDI). Colaboração: Alana Gemara
Lopes Nunes Menezes.

Análise do voto do Ministro Moreira Alves no RE Nº 153771-0 MG, do Supremo Tribunal Federal, com base na teoria da argumentação jurídica de Alexy. In: MURTA,
Antônio Carlos Diniz; BUFFON, Marciano; BELTRAMI, .Andrés Javier Blanco (Coords.). Direito tributário e financeiro II. Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 2, p. 214-
234. (V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu, Uruguai). Colaboração: Albert August Walter Van Drunen.

Estado de direito e organização de poderes uma evolução histórica. In: OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas de; ROSENBLATT, Paulo. (Org.). Direito Tributário: comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Recife: Nossa Livraria, 2016, p. 185-212.
Recurso Especial representativo de controvérsia em matéria tributária. In: CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SOUZA JÚNIOR, Antônio Carlos F. de (Coord.). Novo CPC e o Processo Tributário. São Paulo: FocoFiscal, 2015, p. 1-288. Colaboração: Paulo Lins de Souza Times.
A Lei Tributária no Brasil: um processo em permanente construção. In: MURTA, Antonio Carlos Diniz; PADILHA, Norma Sueli. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 12, p. 97-130.
O Brasil : atos institucionais, atos complementares, emendas constitucionais: uma contribuição histórica ao estudo do Direito Tributário no século XXI. In: PEDROSO, Vanessa Alexsandra de Melo; LEITE, Glauco Salomão; GOUVEIA, Lúcio Grassi de. (Org.). Direitos Fundamentais: desafios à sua concretização. Recife: Editora Universitária - UFPE, 2015, p. 87-103.
Incidência do IPTU sobre a impenhorabilidade do bem de familia. In: PIMENTEL, Alexandre Freire; BARROSO, Fábio Túlio; GOUVEIA, Lúcio Grassi de. (Org.). Processo, hermenêutica e efetividade dos direitos I. Recife: Associação Pernambucana de Pós-graduandos em Direito - APPODI, 2015, p. 51-65. Colaboração: Katarina de Kássia Barbosa Flôr.
Os efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileiras. In: PIMENTEL, Alexandre Freire; BARROSO, Fábio Túlio; GOUVEIA, Lúcio Grassi de. (Org.). Processo hermenêutica e efetividade dos direitos II. Recife: Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET, 2015, v. 2, p. 52-?. Colaboração: João Batista do Rego.
O princípio da capacidade contributiva e sua efetivação no ITBI. In: FRATTARI, Rafhael, LIMA, Renata Albuquerque, FEITOSA, Raymundo Juliano (Coord.). Direito tributário e financeiro I. Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 318-341. (XXIV Congresso Nacional do CONPEDI). Colaboração: Albert August Walter Van Drunen.
A Contribuição de melhoria: um tributo convenientemente abandonado e quase esquecido no direito brasileiro. In: MACEI, Demetrius Nichele; DIAS, Maria Tereza Fonseca; COUTINHO, João Hélio de Farias Moraes (Coord.). Direito Tributário II. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 2. p. 401-429. (XXIII Congresso Nacional do CONPEDI). Colaboração: Alessandra Silveira Garcia.
Política, sonegação e financiamento de campanhas. In: COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado; AGRA, Walber de Moura (Coord.). Direito eleitoral e democracia: desafios e perspectivas. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2010. p. 139-149.
Desenvolvimento regional: fundos fiscais. In: SEVERO NETO, Manoel (Org.). Direito, cidadania e processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2009. v. 4. p. 153-204.
Preço de transferência no direito tributário brasileiro: a constitucionalidade do princípio 'arm's length' : cidadania fiscal e globalização. In: SEVERO NETO, Manoel (Org.). Direito, cidadania & processo, Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2009 v.4, p. 225-259. Colaboração: Alfredo Bandeira de Medeiros Júnior.
O Combate à sonegação fiscal como um meio de defesa do contribuinte que paga os seus tributos. In: ZAVERUCHA, Jorge; OLIVEIRA, Adriano; NASCIMENTO, Armando (Org.). Segurança pública e a ordem social. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2007. p. 321-332.
O direito de defesa do contribuinte adimplente e a fraude. In: SEVERO NETO, Manoel (Org.). Direito, cidadania e processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2007. v. 3. p. 177-186.
Política e processos fiscais. In: NETO, Manoel Severo (Org.). Direito, cidadania e Processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches, 2007, v. 3, p. 343-350.
Relevância: processo e jurisprudência. In: SEVERO NETO, Manoel. (Org.). Direito, cidadania e processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2006, p. 271-282.
Segurança jurídica e expressões objetivas. In: SEVERO NETO, Manoel (Org.). Direito, cidadania e processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2006. p. 283-308.
Política: sonegação e inadimplência. Direito, cidadania & processo, Recife: Nossa Livraria, 2006. v.3, p. 351-374. Colaboração: Gustavo Mazzocchi.
Questão de Relevância. Direito, jurisdição & processo. Recife: Editora Nossa Livraria, 2006, p. ?.
A Sonegação Fiscal e o Princípio da Efetividade no Processo. Direito, jurisdição & processo. Recife: Nossa Livraria, 2006, p. ?.
O Estado Dogmático e o Processo Constitucional Tributário. Direito, jurisdição & processo. Recife: Nossa Livraria Editora, 2005, p. 63-101.

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Ver também: Currículo Lattes