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Augusto Cesar de Carvalho Leal

 

Juiz Federal Substituto da 14ª Vara Federal

Artigos de Revistas
  • (In)justiça social por meio dos tributos: a finalidade redistributiva da tributação e a regressividade da matriz tributária brasileira. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 196, p. 7-32, jan. 2012.
     
bib2 Desconstruindo o mito da não-incidência do imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória = Desconstructing the myth of the non-incidence of the income
 tax on indemnity payments. Revista da PGFN, Brasília, v. 1, n. 1, p. 227-251, jan./jun. 2011.
 
bib2 O princípio da publicidade no processo judicial telemático e as suas repercussões na legitimidade democrática do poder judiciário. Observatório da Jurisdição
 Constitucional, Brasília, a. 3, 2009/2010.
 
  • A multiplicidade de credenciamentos e a falta de interoperabilidade dos softwares do tribunais como ameaça ao sucesso do processo judicial telemático no modelo dogmático brasileiro. Alfa-Redi, Lima-Peru, v. 103, 2007.
     
  • A potencial maximização da transparência do Judiciário no Processo Civil Telemático e o duelo entre a publicidade processual e o direito de Privacidade na LEI 11.419/2006. Alfa-Redi, Lima-Peru, v. 102, 2007.
     
  • A lei 11.419/2006 e a regulamentação das comunicações processuais eletrônicas no bojo do processo judicial telemático. Juris Plenum, v. 3, n. 14, p. 9-16, mar. 2007; Alfa-Redi, Lima-Peru, v. 101, 2007.
     
  • Informatização já é um passo para superar crise da Justiça. Consultor Jurídico, São Paulo, 6 jan. 2007. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2007-jan-06/informatizacao_passo_superar_crise_justica.
     
  • A lei 11.419/2006, o processo telemático e a inexorável necessidade de promoção de uma hermenêutica orientada para a jurisdição tecnológica. Âmbito Jurídico, São Paulo, 31 jan. 2007. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-processual-civil/a-lei-11-419-2006-o-processo-telematico-e-a-inexoravel-necessidade-de-promocao-de-uma-hermeneutica-orientada-para-a-jurisdicao-tecnologica/.
     
  • A potencial maximização da transparência do Judiciário no processo civil telemático. O duelo entre a publicidade processual e o direito de privacidade na Lei nº 11.419/2006. Jus Navigandi, Teresina, a. 11, n. 1276, 29 dez. 2006. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/9334.
     
  • A multiplicidade de credenciamentos e a falta de interoperabilidade dos softwares dos tribunais: ameaça ao sucesso do processo judicial telemático no modelo dogmático brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, a. 11, n. 1268, 21 dez. 2006. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/9295.
     
  • O processo judicial telemático: considerações propedêuticas acerca de sua definição e denominação. Jus Navigandi, Teresina, a. 11, n. 1268, 21 dez. 2006. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/9296.
     
  • O processo judicial telemático enquanto ferramenta de gestão do conhecimento, das causas e dos tribunais. Jus Navigandi, Teresina, a. 11, n. 1266, 19 dez. 2006. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/9299.
     
Artigos de Jornais
  • Luz no fim do túnel. Jornal do Commercio, Recife, 6 jan. 2007. Artigos.
     
  • Ano novo, Justiça nova!. Diário de Pernambuco, Recife, 2 jan. 2007. Opinião.
     
Livro
  • Sigilo bancário e Administração Tributária brasileira. Brasília: Advocacia-Geral da União, 2013.
     
Capítulo de Livro
  • O acesso direto da Administração Tributária aos dados bancários dos contribuintes: mais do que legal e constitucional, uma exigência republicana. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes; GUIMARÃES, Vasco Branco. (Org.). Sigilos bancário e fiscal: homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves. 2. ed., ver. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2015. p. 705-835.
     
  • (In)justiça social por meio dos tributos: a finalidade redistributiva da tributação e a regressividade da matriz tributária brasileira. In: GASSEN, Valcir. (Org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre Estado, Constituição e Direito Tributário. 1. ed. Brasília: Consulex, 2012, p. 149-191.
     
  • O princípio da publicidade no processo judicial telemático e suas repercussões na legitimidade democrática do poder judiciário brasileiro. In: PAVIONE, Lucas dos Santos; SILVA, Luiz Antonio Miranda Amorim. (Org.). Temas aprofundados da Advocacia Geral da União - AGU. Salvador: Juspodivm, 2012, p. 831-858.
     



Ver Também: Currículo Lattes