Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Artigos de Revistas
A privacidade em “A condição humana” de Hanna Arendt . Cognitio Juris: Revista Jurídica, João Pessoa, a. 10, n. 29, p. 59-82, jun. 2020. A constitucionalização do direito civil. Cognitio Juris: Revista Jurídica, João Pessoa, a. 10, n. 28, p. 108-136, mar. 2020. O direito ao esquecimento na sociedade em rede. Revista Consenso: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, n. 4, p. 10-11, fev. 2014. A implantação dos juizados virtuais na 5ª região. Revista ESMAFE : Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 7, p. 43-59, ago. 2004. A supressão da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual pelo Código Civil de 2002. Consulex : revista jurídica, v. 6, n. 139, p. 30-31, out. 2002; Direito Federal : Revista da AJUFE, v. 21, n. 71, p. 241-248, jul./set. 2002; Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 3, n. 11, p. 217-222,
jul./set. 2002; Revista ESMAFE : Escola de Magistratura Federal da 5. Região, v. 4, p. 89-95, dez. 2002.
Os princípios gerais de direito e a revisão da dívida externa brasileira. Parahyba Judiciária, João Pessoa, a. 2, n. 3, p. 38-53, out. 2002. Aplicação analógica da Lei nº 9.249/95 aos crimes contra a previdência. Parahyba Judiciária, João Pessoa, a. 1, n. 1, p. 71-72, 1998. A nova Lei ambiental : questões relacionadas à justiça federal. Revista do Tribunal Regional Federal 5. Região, Recife, n. 33, p. 19-27, jul./set. 1998. Aplicação à previdência da Lei n. 9.249/95. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, v. 3, n. 2, p. 12-15, jul./set. 1996. Contribuição de produtor rural pessoa jurídica para seguridade social. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, v. 2, n. 4, p. 116-133, jan./mar. 1996.- O plano de custeio da previdência e as alterações da penhora na execução fiscal. Sintese Trabalhista, v. 5, n. 56, p. 26-33, fev. 1994; Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 90, n. 325, p. 321-324, jan./mar. 1994; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 17, n. 113, p. 37-46, jun. 1993; Sintese Trabalhista, v. 5, n. 49, p. 23-30, jul. 1993; Revista de Previdência Social, v. 17, n. 152, p. 509-513, jul. 1993; Ciência jurídica, v. 7, n. 53, p. 305-311, set./out. 1993; Conjuntura Social, v. 4, n. 5,p. 37-42, maio 1993; Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 22, n. 1/2, p. 185-193, dez. 1993.
Prova pericial: inovações da Lei n. 8. 455/92. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 40, n. 183, p. 30-38, jan. 1993; Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 30,n. 119, p. 245-254 , jul./set. 1993; Síntese Trabalhista v. 4, n.44, p.42-51, fev.1993; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 17,
n. 111, p. 39-50, abr. 1993; Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 82, n. 690, p. 47-52, abr. 1993; Ciência jurídica, v. 7, n. 51, p. 264-274, maio/jun. 1993;
Adv Advocacia Dinâmica: boletim informativo semanal, v. 13, n. 7, p. 89-84, fev. 1993; Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia,
v. 22, n. 1/2, p. 47-57, dez. 1993.
- Os embargos de alçada e a Lei n.8.197/91. Ciência Jurídica, Salvador, v. 6, n. 43, p. 11-24, jan./fev. 1992.
Artigos de Jornais
- A supressão da categoria dos bens imóveis. Correio Braziliense, Brasília,14 out. 2002. Caderno Direito e Justiça, p.5.
- Aplicação à previdência da Lei n. 9.249/95. Correio Braziliense, Brasília, 20 maio 1996. Caderno Direito e Justiça, p.1.
- Plano de custeio da previdência e penhora fiscal. Correio Braziliense, Brasilia, 07 jun. 1993. Caderno Direito e Justiça, p. 4-5.
- As Inovações na prova pericial. Correio Braziliense, Brasilia, 15 fev.1993, Caderno Direito e Justiça, p 6-7.
Capítulos de Livros
- A nova disciplina dos juros de mora: aspectos polêmicos. In: Questões controvertidas no novo Código civil. São Paulo : Método, 2003, p. 269-284.
- A dívida pública externa brasileira. In: Dívida externa e princípios gerais de direito. Brasília : AJUFE, 2002, p. 49-66. Curso Internacional de extensão para Juízes Federais - Monografias vencedoras - 3º lugar.
- Prova pericial: inovações da Lei n. 8. 455/92. In: Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1991-1993. v.6, p. 169-179.
- Os embargos de alçada e a Lei n.8.197/91. In: Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro : Instituto de Estudos Jurídicos, 1991-1993. v.3, p. 341-357.
Monografia (Curso de Especialização)
- Coisa julgada e mandado de segurança. [S.l.] : [s. n.] , 1997. Monografia apresentada ao Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal em cooperação com a Universidade de Brasília - UnB.
Ver Também: Currículo Lattes