i JFPE - Hélio Silvio Ourém Campos
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Juiz Federal da 6ª Vara Federal

Jurisprudência


  • Súmulas. In: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES (Org.). Ementário de jurisprudência selecionada: súmulas e questões de ordem. Brasília, 2007, p. 07-151.
     
  • Reintegração em cargo público e o procedimento administrativo. Boletim de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Recife, v. 195, p. 26-27, 2006.
     
  • Crimes de Sonegação Fiscal e efetividade processual. Redução de tributos mediante fraude. Boletim de Jurisprudência do Tribunal Regional da 5ª Região, Recife, v. 195, p. 105-111, 2006.
     
Trabalhos publicados em Anais de Congressos


  • Os Juizados Especiais Federais no Brasil. In: CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL (Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional e Administrativo), 2., 2005, Recife. Anais... Recife, 2005.
     
  • Reforma Universitária. In: SEMINÁRIOS SOBRE REFORMA UNIVERSITÁRIA, 2005, Recife. Anais... Recife: Justiça Federal, 2005.
     
  • Economicidade na Organização - JEF. In: SEMINÁRIO: PROGRAMA ECONOMICIDADE NA ORGANIZAÇÃO - JEF, 2004, Brasília. Anais... Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2004.
     
  • Democracia e Orçamento Participativo. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, 4., 2003, Recife. Anais... Recife, 2003.
     
  • Direito Comparado e Função Normativa do Poder Executivo. In: EVENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, 2001, Recife. Anais... Recife, 2001.
     
  • Custas Processuais. In: CICLO DE ESTUDOS SOBRE OS ASPECTOS PRÁTICOS DO PROCESSO CIVIL NA JUSTIÇA FEDERAL, 1996, Recife. Anais... Recife, 1996. p. 15-35.
     
  • Cofins - três questões tributárias. In: ENCONTRO DE PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E JUÍZES FEDERAIS, 1996, Brasília. Anais... Brasília: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, 1996. v. 04. p. 62-79.
     
  • Os princípios e o direito. In: EENCONTRO DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 1996, Brasília. Anais... Brasília: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, 1996. v. 3. p. 21-25.
     
Entrevista


  • Análise e estudo da tributação no Brasil : um novo foco para as universidades. Consulex : revista jurídica, Brasília, v. 18, n. 417, p. 6-8, jun. 2014.
     

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Ver também: Currículo Lattes