JFPE - Hélio Silvio Ourém Campos

Juiz Federal da 6ª Vara Federal

Artigos de Revistas

Das leis reforçadas no Brasil: uma lembrança da doutrina européia. Aspectos tributários. Revista ESMAPE, Recife, v. 15, n. 31, p. 221-249, jan./jun. 2010;
Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 12, n. 97, p. 325-349, jun./set. 2010.

As côrtes constitucionais e a dinâmica do poder. O Direito, Coimbra, v. 142, n. 5, p. 989-1003, 2010.
Benefício Assistencial: análise das condições de miserabilidade. Âmbito Jurídico, v. 6, p. 20-28, 2009. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/
index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6180.
Direito Previdenciário Tributário: um ramo do direito que merece atenção. Âmbito Jurídico, v. 6, p. 30-42, 2009. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/
site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6181.

O Finor e o desenvolvimento do Nordeste: processos de distribuição e de concentração de renda. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 7, n. 1, Ética e Direito, p. 37-57,
2008.

O desenvolvimento globalizado e o Brasil - a reconstrução de um processo. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, v. 17, p. 27-82,
2008.

A instrumentalização do combate à sonegação fiscal como um meio de defesa do contribuinte que paga os seus tributos - algo precisa ser feito. Tributação em
Revista, Brasília, v. 14, n. 54, p. 38-44, abr./set. 2008.

Sonegação fiscal: efetividade e combate. Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 85-100, 2008.
Segurança jurídica frente ao Estado de Direito no Brasil e o processo de implantação do orçamento participativo. Revista IOB de Direito Administrativo, São Paulo, v. 3, n. 27, p. 86-108, mar. 2008.
Política e sonegação no Brasil: atraso social. Revista da ESMAPE, Recife, v. 12, n. 25, p.125-136, jan./jun. 2007. Tomo 1. Colaboração do Juiz Federal Substituto Gustavo Mazzocchi.

Processo constitucional democrático e organização de poderes: uma evolução histórica. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 14, n. 57,
p. 56-61, out./dez. 2006; Revista da Pós-Graduação em Direito da UNICAP, Recife, v. 2, n. 2, p. 91-120 jan./dez. 2003.

Globalização e ética. Revista da ESMAPE, Recife, v. 11, n. 23, p. 85-114, jan./jun. 2006.

O desenvolvimento globalizado e as "leis descartáveis" no Brasil. Revista da ESMAPE, Recife, v. 10, n. 22, p. 137-190, jul./dez. 2005.

O estado dogmático e os tributos nas constituições. Revista CEJ, Brasília, n.29, p. 111-125, abr./jun. 2005.

Questão de repercussão geral: propostas. Revista da ESMAPE, Recife, v. 10, n. 21, p. 221-236, jan./jun. 2005.
O processo constitucional tributário. Revista da Pós-Graduação em Direito da UNICAP, Recife, v. 3, p. 63-127, 2005. Colaboração: A. C. E. Silva, A. Pimentel, F. C. Pereira, L. G. Gouveia, S. T. Teixeira e W. M. Agra.

Segurança jurídica: liberdade e elisão. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, a. 23, n. 79, p. 241-255, 1. sem. de 2005; Comunicação IMP, Recife, v. 8,
p. 10-16, jun./jul. 2003; Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife n. 4, p. 49-63, dez. 2002; Jus et fides: Revista do Departamento
de Ciências Jurídicas - Unicap, Recife, v. 2, n. 2, p. 73-92 dez. 2002.

Segurança jurídica: valores e expressões objetivas. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região, Recife, n. 58, p. 13-44, out./dez.2004; Revista da
ESMAPE, Recife, n. 20, v. 9, p. 341-380, jul./dez, 2004. t.1; Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, v.22, n. 78, p. 167-194, out./dez. 2004.

Fundamentalismo, estado de direito e organização de poderes: uma evolução histórica. Revista Jus et fides: Revista do Departamento de Ciências Jurídicas - Unicap,
Recife, v. 3, n. 1/2, p. 09-36 Jul/2003-Jul/2004.

Normas gerais de direito tributário. Revista da ESMAPE, Recife, v. 9, n. 19, p. 129-148, jan./jun. 2004.

O estado de direito no século XXI: desafios e opções. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, v. 21, n. 75/76, p. 295-318, jan./jun. 2004; Revista da ESMAPE,
Recife, v. 8, n. 18, p. 283-341, jul./dez. 2003; Revista da Pós-Graduação em Direito da UNICAP, Recife, v. 1, n. 1, p. 173-206 jan./dez. 2002.

O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 6, p. 75-123,
abr. 2004; Revista Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, Belo Horizonte, n. 44, p. 9-47, out./dez. 2001.

Estado de direito e organização de poderes: uma evolução histórica. Revista da ESMAPE, Recife, v. 7/8, n. 16/17, p. 281-309, jul./dez. 2002, jan./dez. 2003.

O Direito pelo avesso. Jus et fides: Revista do Departamento de Ciências Jurídicas - Unicap, Recife, v. 2, n. 1, p. 154-159 Jul-Jul/2002.

Procura-se um artigo da Constituição da República. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 1, p. 223-227, jan. 2001.

Lourival Vilanova / Torquato Castro: causalidade e relação no direito / teoria da situação jurídica em direito privado nacional. Revista da ESMAPE, Recife, v. 5, n. 12, p. 313-349, jul./dez. 2000.
A reforma administrativa. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, v. 19, n. 65, p. 81-87, out./dez. 2000; Revista CEJ RN, Natal, v. 4, n. 5, p. 37-44, nov. 1998.

Dos crimes contra a ordem tributária no Brasil. [S.l] : [s.n.] , [200?] (Folheto)

Guerra fiscal. Revista da AJUFE, Brasília, v. 18, n. 61, p. 53-76, abr./jun. 1999.

Direito financeiro. Informativo consulex, São Paulo, v. 12, n. 42, p. 1211-1210, out. 1998.
De 88 em diante. Revista da ESMAPE, Recife, v. 3, n. 7, p. 339-366, jan./jun. 1998.
Os Princípios e o Direito. Revista da ESMAPE, Recife, v. 2, n. 3, p. 177-183, jan./mar. 1997. Revista CEJ/RN, Natal, v. 3, n. 1, p. 137-142, dez. 1997.
Um congresso em homenagem a Geraldo Ataliba. Revista da ESMAPE, Recife, v. 2, n. 3, p. 185-190, jan./mar. 1997.
O INSS em debate. Revista da ESMAPE, Recife, v. 2, n. 6, p. 243-247, out./ dez. 1997; Cadernos CCS, Recife, v. 2, n. 2, p. 33-36, jul. 1997
Da igualdade. Revista da ESMAPE, Recife, v. 2, n. 5, p. 269-314, jul./ set. 1997.
Plano de seguridade social do servidor público federal: validade da contribuição. Revista da ESMAPE, Recife, v.1, n. 2, p. 240-248, nov. 1996.
Cofins : três questões tributárias. Revista da ESMAPE, Recife, v. 1, n. 1, p.74-98, jun. 1996.
Critérios epistemológicos. Cadernos CCS, Recife, v. 1, n. 1, p. 31-33, jan. 1996.

Estudos preliminares do gênero a espécie juridico-normativa. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Recife, n. 4, p. 135-153, 1993.

Estado de direito e Brasil. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Recife, n. 3, p. 53-69, jan. 1991.

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Ver também: Currículo Lattes