Juiz Federal da 19ª Vara Federal
Artigos de Revistas
- Drawback-suspensão para fornecimento no mercado interno: Natureza jurídica, requisitos e condições. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 173, p. 75-84, 2010.
- Drawback-suspensão para fornecimento no mercado interno: competência fiscalizatória da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB). Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 179, p. 56, 2010.
- A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo: exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da Lei 10.833/2003. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 17, n. 85, p. 193-211, mar./abr. 2009.
- O art. 18 da Lei nº 10.833/03 e a retroatividade benigna. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 169, p. 46-58, 2009.
- A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 16, n. 82, p. 106-164, set./out. 2008.
- Natureza jurídica e Inconstitucionalidade do Encargo de Capacidade Emergencial (ECE). Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 12, n. 54, p. 75-100, jan./fev. 2004.
Capítulo de Livro
- A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; BRITO, Edvaldo (Orgs.). Direito tributário. São Paulo : Revista dos Tribunais , 2011. v. 1, p. 565-635.
Ver também: Curriculo Lattes