| Direção do Foro |
| Portarias |
| 2020 | 2021 |
| Nº Data |
Ementa | Disponibilização DEA-SJPE |
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13/08/2021 |
Altera a Portaria da Direção do Foro nº 132/2021, que dispõe sobre os estágios do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco. |
13/08/2021 p. 1 |
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06/08/2021 |
Dispõe sobre os estágios do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco. |
06/08/2021 p. 1-6 |
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12/06/2021 |
Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.846, de 11 de junho de 2021, em função do COVID-19, no âmbito das Subseções Judiciárias de Arcoverde e Serra Talhada. |
12/06/2021 p. 1-2 |
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04/06/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.778, de 02 de junho de 2021, em função do COVID-19, no âmbito das Subseções Judiciárias de Caruaru e Garanhuns. |
04/06/2021 p. 1 |
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25/05/2021 |
Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.752/2021, em função do COVID-19, no âmbito das Subseções Judiciárias de Caruaru e Garanhuns. |
25/05/2021 p. 1-2 |
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28/04/2021 |
Constitui Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento do retorno gradual das atividades presenciais na Seção Judiciária de Pernambuco. |
28/04/2021 p. 3 |
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28/04/2021 |
Regulamenta a autorização para saída de cadeiras, para fins de trabalho remoto, e dá outras providências. |
28/04/2021 p. 1-2 |
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26/03/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.470/2021, de 26 de março de 2021, em função do COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. |
26/03/2021 p. 1 |
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16/03/2021 |
Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.433/2021, em função do COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco. |
16/03/2021 p. 1-2 |
Obs.: DEA-SJPE = Diário Eletrônico Administrativo da Seção Judiciária PE |
* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE