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Luiz Alberto Gurgel de Faria

 

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Artigos de Revistas

bib2 A intervenção estatal sobre a economia e a crise de 2008. Revista do Tribunal Regional Federal 5. Região, Recife, n. 100, p. 21-66, Nov./dez. 2012; Revista
 Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório, São Paulo, v. 2, p. 139-174, 2010; Revista CEJ, Brasília, v. 13, n. 47, p. 37-50, out./dez. 2009.
 
bib2 O direito adquirido e as emendas constitucionais. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 31, n. 117, p. 137-148, jan./mar. 2005; Revista ESMAFE: Escola de
 Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 8, p. 9-22, dez. 2004; Revista CEJ/RN, Natal, v. 5, n. 6, p. 63-80, dez. 1999; Revista do Instituto de Pesquisas e
          Estudos, Bauru, n. 27, p. 89-106,dez. 1999; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 23, n. 170, p. 57-68, maio/jun. 1999; Lex:
          Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, São Paulo, v. 21, n. 243, p. 5-17, mar. 1999; Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 22, p. 46-54, 1998.
 
  • Possibilidade de sujeição passiva. Revista CEJ/RN, Natal, v. 7, n. 8, p. 67-84, jun. 2004.
     
bib2 Teto de remuneração do serviço público : agora é pra valer? Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 40, p. 177-190, maio/ ago. 2004; Revista do
 Tribunal Regional Federal da 5. Região, Recife, n. 56, p. 141-158, abr./jun. 2004; Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 6,
          p. 31-45, abr. 2004.
 
bib2 Possibilidades de sujeição passiva no direito tributário. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 5, p. 137-150, nov. 2003.
 
bib2 A contribuição do Direito natural para o positivismo jurídico. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 4, p. 25-35, dez. 2002.
 
bib2 O restabelecimento do alienante após a transferência do estabelecimento. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 24, n. 174, p. 39-49,
 jan./fev. 2000; Revista CEJ/RN, Natal, v. 4, n. 5, p. 265-281, nov. 1998; Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 23, p. 111-126, ago./nov. 1998;
          Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 87, n. 756, p. 133-141, out. 1998.
 
bib2 A limitação das liminares: violação à lei maior. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 23, n. 172, p. 57-66, set./out. 1999; Revista dos
 Tribunais, São Paulo, v. 87, n. 755, p. 121-129, set. 1998; Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 19, p. 279-292, ago./nov. 1997; Revista
          CEJ/RN, Natal, v. 3, n. 1, p. 113-126, dez. 1997.
 
bib2 O novo agravo : breves considerações. Revista da AJUFE, Brasília, v. 15, n. 52, p. 30-33, nov./dez. 1996; Revista CEJ/RN, Natal, v. 2, n. 2, p. 101-109, jul./dez. 1995.
 
bib2 As inovações do CPC no processo de execução: questões práticas. Revista da AJUFE, Brasília, v. 13, n. 46, p. 49-52, jul. 1995; Revista CEJ/RN, Natal, v. 2, n. 1,
 p. 99-108, jan./jun. 1995.
 
  • Os novos writs constitucionais: algumas considerações. Revista CEJ/RN, Natal, v. 1, n. 1, p. 121-148, jul./ dez. 1994.
     
  • Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão : aspectos distintivos. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 18, n. 128, p. 21-32, set. 1994; Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 89, n. 322, p. 45-49, abr./jun. 1993.
     
  • O sindicato como substituto processual, segundo a ótica do art. 8, inciso III, da Constituição Federal. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 82, n. 688, p. 44-49, fev. 1993; Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 89, n. 321, p. 69-73, jan./mar. 1993; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 17, n. 116, p. 21-30, set. 1993; Jurisprudência Brasileira Trabalhista, Curitiba, v. 36, p. 39-44, 1993.
     
  • Ficta confessio: inaplicabilidade da pena ao empregado. Bit Revista, Tupã-SP, a. 3, n. 24, p. 42, abr. 1993.
     
  • Mandado de segurança coletivo : legitimação e interesse. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 88, n. 319, p. 77-81, jul./set. 1992; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 16, n. 103, p. 43-52, ago. 1992; Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 82, n. 687, p. 34-39, jan. 1993; Jurisprudência Brasileira Trabalhista, Curitiba, v. 37, p. 53-59, 1993; Vox legis, n. 24, p. 27-36, set./out. 1992.
     
Artigo de Jornal

bib2 As características distintivas do mandado de injunção. Correio Braziliense, Brasília, 19 jul.1993. Caderno Direito e Justiça, p. 4-5.
 
Livros
  • A extrafiscalidade e a concretização do princípio da redução das desigualdades regionais. São Paulo : Quartier Latin, 2010.
     
  • Controle da constitucionalidade na omissão legislativa: instrumentos de proteção judicial e seus efeitos. Curitiba: Juruá, 2001.
     
Capítulos de Livros

bib2 Os 30 anos do STJ e a importância do recurso especial repetitivo na efetivação da principal missão da corte: uniformizar a interpretação da lei federal. In: BRASIL.
 Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: edição comemorativa, 30 anos do STJ. Brasília: Superior Tribunal de Justiça (STJ), 2019. p. 1001-1021.
 
  • O novo CPC e a vinculação aos precedentes: breves considerações. In: ARAÚJO FILHO, Raul; SOUZA, Cid Marconi Gurgel de; Lima, Tiago Asfor Rocha (Coord.). Temas atuais e polêmicos na Justiça Federal. Salvador: Juspodivm, 2018. p. 319-329.
     
  • Recursos repetitivos e o novo CPC. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. (Org.). O novo Código de Processo Civil: programa de estudos avançados em homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima. Rio de Janeiro: EMARF, 2016, p. 173-181.
     
  • Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ; Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ; Agência Nacional de Aviação - ANAC. In: FREITAS, Vladimir Passos de; SILVA, Fernando Quadros da. (Org.). Agências reguladoras no direito brasileiro: teoria e prática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 101-172.
     
  • Obrigação tributária. In: FREITAS, Vladimir Passos de. (Org.). Código Tributário Nacional Comentado. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 627-728.
     
  • A intervenção estatal sobre a Economia e a crise de 2008. In: MONTEIRO, Roberta Corrêa de Araujo; ROSA, André Vicente Pires. (Org.). Direito constitucional: os desafios contemporneos. uma homenagem ao professor Ivo Dantas. Curitiba: Juruá, 2012, p. 471-499.
     
  • A desoneração dos tributos e a redução das desigualdades regionais. In: SALDANHA, Nelson ; DANTAS, Ivo. (Org.). Seu Direito, Sua Garantia: Estudos jurídicos, políticos e sociais em homenagem ao Prof. Dr. Palhares Moreira Reis. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2011, p. 595-626.
     
  • Tributos sobre o comércio exterior. In: FREITAS, Vladimir Passos de (Org.). Improtação e exportação no Direito Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 38-75.



Ver Também: Currículo Lattes